Entenda a polêmica envolvendo a usina de Belo Monte

Criticada por ambientalistas e representantes de movimentos sociais e encarada pelo governo Lula como projeto prioritário no setor de energia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica.

Enquanto o governo afirma que a nova usina, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, pode beneficiar 26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto ambiental e social da instalação de Belo Monte foi subestimado e apontam para uma suposta ineficiência da hidrelétrica.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que explicam a polêmica em relação à usina.

O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 MW, em média.

O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões.

A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.

Qual a importância do projeto, segundo o governo?

Uma das grandes vantagens da usina de Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida lá.

O consórcio Norte Energia venceu o pregão ao oferecer o preço de R$ 78 pelo megawatt-hora (MWh) produzido em Belo Monte, um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido pelo governo - que era de R$ 83 por MWh.

Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este teto do governo já representava pouco mais que a metade do preço da energia produzida em uma usina termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.

Além disso, a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos, ao produzir eletricidade para suprir 26 milhões de pessoas com perfil de consumo elevado.

Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?

Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.

Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.

Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.

"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.

Além das questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.

Segundo Francisco Hernandez, dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada.

Como o governo responde a essas críticas?

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.

Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.

Já em relação à eficiência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, admite que Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante para justificar sua instalação.

Segundo ele, o motivo para a redução na produção de energia está nas modificações feitas no projeto para diminuir o impacto da usina na região.

Qual o histórico do projeto?

As prospecções a respeito do potencial de geração de energia da Bacia do Xingu começaram nos anos 1970, e, na década seguinte, havia a previsão da construção de seis usinas na região, entre elas Belo Monte.

Após protestos de líderes indígenas e de ambientalistas, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em 1994, com a previsão de redução da área represada, o que evitaria a inundação de terras indígenas.

Depois de uma série de idas e vindas, o Conselho Nacional de Política Energética definiu em 2008 que a usina de Belo Monte seria a única a explorar o potencial energético do Rio Xingu.

Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto.

No dia 20 de abril foi realizado um leilão para decidir qual grupo de empresas seria o responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia, liderado pela construtora Queiroz Galvão e pela Chesf.

Como foi o leilão?

O governo havia estabelecido que o vencedor do pregão seria o grupo que oferecesse o menor preço para a produção do megawatt-hora (MWh) de energia em Belo Monte, respeitando-se o teto estabelecido de R$ 83 por MWh.

O preço oferecido pelo grupo vencedor foi de $ 78 pelo megawatt-hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido.

Já o valor oferecido pelo consórcio derrotado, que era formado por seis empresas e liderado pela construtora Andrade Gutierrez, não foi divulgado.

De acordo com a Aneel, o leilão durou aproximadamente sete minutos, sendo realizado apenas após a cassação de uma liminar da Justiça Federal do Pará que havia determinado sua suspensão.

Até a semana passada, apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez estava oficialmente no páreo, após a desistência do grupo encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht, no início de abril.

A desistência acendeu a luz amarela no governo, que lançou um pacote de medidas para estimular a participação privada no leilão, entre elas, um desconto de 75% no imposto de renda da usina nos primeiro dez anos de operação, além da ampliação para 30 anos do prazo para o financiamento pelo BNDES, que pode financiar até 80% da obra.

Além disso, os dois consórcios contam com participações bastante relevantes de empresas estatais.

*Colaborou Paulo Cabral, da BBC em Brasília

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.

A ORIGEM DO NOME AMAZÔNIA

Não é só na flora e fauna que residem as riquezas da maior floresta tropical do mundo. Muitas lendas habitam a selva amazônica, herança das expedições européias e dos antigos habitantes indígenas. Entre elas, a mais famosa, sem dúvida, é a da origem do nome da floresta.

Foi o explorador espanhol Francisco de Orellana, um dos primeiros a percorrer o rio dos Andes ao oceano Atlântico, quem deu o nome ao rio, referindo-se a histórias sobre a tribo das índias guerreiras que habitavam a floresta. Foram chamadas de amazonas devido à semelhança entre seus costumes com o das guerreiras mitológicas descritas pelos antigos gregos.

A palavra amazonas vem do grego: a (prefixo de negação) e mazos (seios), pois, segundo a lenda, essas guerreiras se automutilavam para melhor manusear as armas. E foi navegando o Mar Dulce (como era conhecido o Rio Amazonas) que Francisco teria sua expedição atacada e rechaçada por guerreiras nuas usando arcos.

As amazonas presenteavam seus parceiros com pequenas pedras com formatos variados, geralmente esverdeadas e representando um sapo, conhecidas como muiraquitãs. A entrega do artefato era realizada durante um ritual em homenagem à lua.

Não há vestígio dessas tribos na região, mas os amuletos, ou muiraquitãs, hoje estão expostos em diversos museus amazônicos.

voltarFonte: Editora Horizonte

FLORESTAS DE TERRA FIRME

No “inverno”, os rios das “florestas alagadas de várzea” da Amazônia podem subir até 15 metros.

De dezembro a junho, a região se enche de água. Animais e plantas precisam se adaptar para sobreviver a essas condições extremas.. Muitas árvores ficam com as copas inteiramente submersas. Os peixes invadem o interior da floresta e fazem o papel de dispersores de sementes, enquanto garças brancas percorrem os cerca de 3 mil lagos formados durante a vazante. As árvores têm troncos envoltos com camadas espessas de cortiça, folhas cobertas por cutículas para impermeabilização e, em alguma espécies, raízes aéreas para garantir o suprimento de oxigênio.

Especial Curiosidades da região

Num único dia, o Amazonas despeja no Oceano Atlântico mais água do que toda a vazão do Rio Tâmisa, em Londres, durante um ano inteiro. Só a Bacia do Rio Negro, um dos afluentes do Amazonas, tem mais água doce do que toda a Europa.

O volume de terra que o Rio Amazonas joga no mar é tão grande que, graças a esses sedimentos, o litoral da Guiana Francesa e do Amapá está crescendo. Esse crescimento, ainda não medido, já aparece em imagens de satélites.

A Ilha de Marajó é na verdade um arquipélago. O número exato de ilhas ninguém conseguiu ainda contar, mas é de pelo menos 2.000. Ocupam uma área de 50.000 quilômetros quadrados, maior que a Suíça.

Ao contrário do que se poderia imaginar, os rios mais feios da Amazônia, os de água barrenta, são os mais generosos para a vida na região. Carregam sedimentos que arrancaram da Cordilheira dos Andres e de outras regiões por onde passam. Na enchente, depositam no solo esses sedimentos, adubando quilômetros nas vizinhanças do rio. Ali, as plantações nascem viçosas quando as águas baixam. Esses rios também têm mais peixes.

Os rios escuros, como o Negro, são muito mais bonitos, mas a água é ácida e pobre em nutrientes. Apenas 5% dos peixes vendidos em Manaus vêm do Rio Negro, que banha a cidade.

Tubarões e outros peixes do mar entram com certa regularidade no Amazonas. Eles não se reproduzem na água doce, mas conseguem se dar relativamente bem. Tubarões já foram pescados até em Iquitos, no Peru, uns 4000 quilômetros rio acima.

Das 483 espécies de mamíferos existentes no Brasil, 324 vivem na Amazônia (67%). Das 141 de morcegos, 125 voam por lá.

Com 30 milhões de espécies, os insetos formam o maior grupo de seres vivos na Terra, sem levar em conta bactérias e microrganismos. Na Amazônia está um terço deles.

Quem não gosta de répteis precisa saber: há 300 espécies desses animais na Amazônia, de cobras a lagartos.

O nome Amazonas foi dado pelo frei espanhol Gaspar de Carvajal, o primeiro cronista europeu a viajar pelo rio, durante a expedição de Francisco de Orellana, na primeira metade do século XVI. O frei afirmou que sua embarcação foi atacada por mulheres que, como na mitologia grega das amazonas, pretendiam escravizar os homens para procriar antes de matá-los.

As mais antigas evidências arqueológicas da existência humana na Amazônia são de, pelo menos, 12.000 anos atrás.

Os índios brasileiros, que eram 6 milhões na época do descobrimento, hoje são 300.000. Enquanto a população total do Brasil cresceu 27 vezes, a dos índios diminuiu vinte. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia em torno de 1.300 línguas indígenas no país. Restaram 170.

Dois em cada três índios brasileiros vivem nas reservas indígenas da Amazônia. São 170.000 pessoas em um território equivalente a quase três Alemanhas. Só os 8.200 ianomâmis ocupam uma área de 94.000 quilômetros quadrados, maior que a área de Portugal. Cada índio brasileiro hoje possui em média 3,6 quilômetros quadrados, mais de duas vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. No total, é dos índios quase 12% do território nacional.

Há sinais de 53 grupos indígenas ainda isolados, sem contato com a civilização tecnológica, todos na região amazônica. Sujeitos a contatos casuais, os índios continuam despreparados para enfrentar as doenças dos brancos e vivem no nomadismo.

Krenakore, o nome dos índios gigantes da Amazônia, significa "cabeça cortada redondo", uma referência ao seu corte de cabelo em forma de meio coco. É uma designação de cunho pejorativo, dada pelos rivais kayapós. Os krenakores preferem chamar-se de panarás, a palavra para o pronome "nós".

Durante o ciclo da borracha (1879-1912), a Amazônia foi responsável por quase 40% das exportações brasileiras. Manaus era a capital mundial da venda de diamantes, e o seu teatro, com 681 lugares, foi construído na Europa e trazido de navio para ser montado no Brasil. Sob o calor de 40 graus, os ricaços usavam terno, gravata-borboleta e colete, imitando os ingleses. As mulheres vestiam-se com modelos parisienses.

Graças à borracha, nos primeiros anos deste século a Amazônia teve uma renda per capita duas vezes superior à da região produtora de café São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A riqueza acabou quando ingleses levaram as mudas de seringais para a Malásia, até hoje líder mundial na produção de borracha natural.

Até 1839, a borracha era um artigo que agradava mais aos curiosos do que aos empresários. Ela derretia no calor e tornava-se quebradiça no frio. Naquele ano, um americano chamado Charles Goodyear (daí a marca do pneu) descobriu o processo de vulcanização da borracha. Isso a tornou estável, tanto no frio quanto no calor. O comércio explodiu. Entre 1850 e o começo deste século, as exportações do produto na Amazônia aumentaram trinta vezes.

Nos anos 30, o pioneiro da indústria americana de carros, Henry Ford, resolveu plantar seringueiras na Amazônia. A plantação fracassou porque foi atacada por uma praga da folha.

A primeira megaobra na Amazônia foi a estrada de ferro MadeiraMamoré, em Rondônia. Era parte do preço pago pelo Brasil à Bolívia pela compra do então território do Acre. Serviria para escoar produtos bolivianos, mas foi um fracasso. Durante a construção, entre 1907 e 1912, mais de 6.000 operários morreram de malária um morto por dormente da ferrovia, como se dizia na época. Hoje, dos 366 quilômetros construídos, apenas 7 quilômetros de trilhos continuam em operação.

Ficou famosa nos anos 60 a proposta de um futurólogo americano, Herman Kahn, do Instituto Hudson. Kahn sugeriu que se construíssem sete barragens para criar cinco lagos gigantescos na Bacia Amazônica. Queria estimular o intercâmbio econômico entre os países da América do Sul e o investimento estrangeiro em pesca, mineração e petróleo na região. Aos ouvidos do governo militar brasileiro soou como uma proposta de internacionalização da Amazônia, e as reações contrárias foram muito fortes. Alguns dos projetos faraônicos inventados pelos militares para a região tiveram essa causa. "Integrar para não entregar" era um dos slogans oficiais da época.

O governo militar tentou, via incentivos fiscais, transformar o sul do Pará num pólo exportador de carne nos anos 70. Atraiu para lá 300 grandes empresas e tudo acabou num grande fiasco. Nem o capim nascia direito no solo pobre da região. Para fazer jus às facilidades fiscais, as empresas eram obrigadas a desmatar o terreno. Até hoje o desmatamento é prova de produtividade pelos critérios do governo. Se uma propriedade tem muita árvore, ela é considerada improdutiva.

Nas décadas de 70 e 80, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária imaginou que seria possível colocar 5 milhões de colonos nordestinos na Amazônia. Conseguiu levar 5000 famílias para lá, dando terreno para plantar e salário mínimo durante os primeiros seis meses. Os colonos descobriram que a terra perdia a fertilidade em dois ou três anos. Descobriram também que lá havia muita doença e muito isolamento.

A maior parte do solo é ruim na Amazônia, mas há manchas de terra roxa muito férteis e também áreas limitadas de areião imprestável. O dado decisivo é este: a maioria dos solos não se presta à agricultura.

Qual o valor da Amazônia? Até pouco tempo atrás, os ecologistas nem queriam ouvir uma pergunta dessas. Hoje, muitos estão tentando descobrir quanto a humanidade precisaria gastar para manter o planeta sem a Amazônia. Dois estudos chamam a atenção. O americano Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Inpa, estimou que seriam necessários 3 trilhões de dólares por ano para controlar o efeito estufa, que se agravaria com o fim da floresta. Uma outra conta, feita por pesquisadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, concluiu que os benefícios criados pela floresta corresponderiam a 1,1 trilhão de dólares por ano. É mais do que o produto interno bruto do Brasil.

Entre os escritores brasileiros, nenhum conseguiu refletir tão bem o estranhamento de um visitante em relação à Amazônia quanto Euclides da Cunha. Já conhecido por ter escrito Os Sertões, Euclides navegou pelos rios Purus, Juruá e Acre em 1905. Escreveu o seguinte: "O homem ali é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido, quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais vasto e luxuoso salão".

FONTE: VEJA ONLINE

VOCÊ JÁ COMEU UM PEDAÇO DA AMAZONIA HOJE?

SAGA DA AMAZÔNIA

Saga Da Amazônia
(Vital Farias)

Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
no fundo d'água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
e os rios puxando as águas

Papagaios, periquitos, cuidavam de suas cores
os peixes singrando os rios, curumins cheios de amores
sorria o jurupari, uirapuru, seu porvir
era: fauna, flora, frutos e flores

Toda mata tem caipora para a mata vigiar
veio caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão-de-ferro, prá comer muita madeira
e trouxe em estilo gigante, prá acabar com a capoeira

Fizeram logo o projeto sem ninguém testemunhar
prá o dragão cortar madeira e toda mata derrubar:
se a floresta meu amigo, tivesse pé prá andar
eu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado lá

O que se corta em segundos gasta tempo prá vingar
e o fruto que dá no cacho prá gente se alimentar?
depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar

Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, prá onde vai se mudar???
corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá
tartaruga: pé ligeiro, corre-corre tribo dos Kamaiura

No lugar que havia mata, hoje há perseguição
grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até peão
afora os que já morreram como ave-de-arribação
Zé de Nata tá de prova, naquele lugar tem cova
gente enterrada no chão:

Pos mataram índio que matou grileiro que matou posseiro
disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro
roubou seu lugar

Foi então que um violeiro chegando na região
ficou tão penalizado que escreveu essa canção
e talvez, desesperado com tanta devastação
pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção
com os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoa
dentro do seu coração

Aqui termina essa história para gente de valor
prá gente que tem memória, muita crença, muito amor
prá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
era uma vez uma floresta na Linha do Equador...